(17) 3280-6434   (17) 99716-9749

Notícias

Informativos e Novidades sobre Rio Preto-SP.

  • Postado em: 07/01/2020

Prefeitura garante moradia digna e acelera na regularização de loteamentos

A Secretaria de Habitação de Rio Preto atuou intensamente na garantia de moradias dignas para os rio-pretenses, entre os destaques de 2019, a secretária Fabiana Zanquetta, cita a indenização de 66 famílias que ocupavam irregularmente o local conhecido como Favela do Brejo Alegre.

“Foi um processo inédito e muito importante para Rio Preto. Os moradores estavam vivendo em uma situação muito precária e corriam risco, uma vez que a área ocupada ficava muito próximo a linha férrea. O trabalho contou com a colaboração de várias secretarias e com a atuação da Defensoria Pública do Estado”, explicou Zanquetta.

A conquista só foi possível graças a adesão das famílias ao plano de ação proposto pela Prefeitura em fevereiro à Justiça.

O plano de ação previa o pagamento de uma indenização às famílias. O valor pago foi definido por critérios de vulnerabilidade, ao todo foram disponibilizados R$ 180 mil para as famílias que aderiram ao plano. Com o dinheiro as famílias puderam fazer a mudança e alugar uma casa para recomeçarem suas vidas. Foram oferecidas assistência, cursos de profissionalização e vagas de empregos aos interessados.

A ocupação que surgiu em outubro de 2016, contava com 66 famílias, dessas, 31 aderiram ao plano de ação proposto pela Secretaria, outras 30 saíram voluntariamente, apenas cinco não assinaram o acordo, mas mesmo assim deixaram o local voluntariamente.

O grupo intersetorial que elaborou o Plano de Realocação foi coordenado pela Secretaria da Habitação e composta pelas Secretarias Assistência Social, dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, Educação, Saúde, Serviços Gerais, Trabalho e do Emprego, Trânsito, Transportes e Segurança / Guarda Civil Municipal, Procuradoria Geral do Município, Defesa Civil e EMCOP.

Além da realocação das famílias a Secretaria também atuou com celeridade para regularizar os loteamentos irregulares. Hoje, 60 loteamentos estão regulares, outros 56 estão em fase de regularização e apenas 15 continuam irregulares.

“É um processo longo, que demanda muito tempo e trabalho minucioso da Habitação. Estamos trabalhando pesado para garantir a posse dos moradores e as benfeitorias nesses locais que foram ocupados de maneira ilegal”, disse a secretária.

Rio Preto tem 131 núcleos irregulares ou que passaram por processo de regularização que correspondem a uma área de aproximadamente 2.100 campos de futebol, conforme explicou a secretária. “São 13.921 lotes, sendo que já regularizamos 6.991. É importante destacar que aceleramos os processos de regularização com atendimento para cadastro de 535 lotes dos loteamentos que estão em processo de regularização somente no primeiro semestre deste ano”, disse Zanquetta.

Outro dado positivo apresentado é o fim do surgimento de novas favelas. “Impedimos o surgimento de novas favelas, com a remoção de mais de 200 barracos de forma pacífica distribuídos em toda cidade. Certamente se não houvesse essa ação de monitoramento e abordagem teríamos pelo menos cinco favelas em Rio Preto. Encontramos novas alternativas de abordagem e apresentamos solução pacífica, sem confronto com os moradores da favela do Brejo Alegre, nossa maior preocupação era com as condições sanitárias de moradia e com as crianças”, disse.

Veja Também